Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lula e Alckmin trocam provocações

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

OAB-SP abre processo contra Buratti

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.

Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro

Por Paulo Schwartzman.

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.